Έχουμε κυβέρνηση

"Έχουμε κυβέρνηση" - ou como a Montanha não pariu um rato...

O Título está em grego e quer dizer "Temos um Governo". Ao contrário do que muitas vozes diziam, a Grécia não fez uma volta de 180 graus e mandou os acordos com Troika (deles) às urtigas. Previa-se que a 2ª força mais votada na (chamemos-lhe assim: primeira volta das legislativas gregas de à cerca de um mês) o Syriza fosse o grande vencedor das eleições do passado domingo e que isso iria abalar os alicerces do Euro e eventualmente da União Europeia, Mas não, ganharam os partidos do sistema, a Nova Democracia e o PASOK, que aliados à Esquerda Democrática chegaram a acordo para formar governo.

Quer isto dizer que os gregos que à cerca de um mês queria "abalar" a Europa reconsideraram? ou que agora votaram com receio à incerteza que o Syríza podia trazer se, eventualmente, chegasse ao poder?

O que se passou? Os gregos terão se consciencializado que seria melhor cumprir no que se comprometeram, custe o que custar? Ou que os resultados de *a cerca de um mês foram mais um grito de revolta e que agora, passado essa "explosão" de raiva e revolta voltou tudo ao normal?

E se tal acontecesse em Portugal?

Obrigado.

O Presidente da República

Já há algum tempo que (alguns) partidos políticos da nossa praça apelam ao Presidente de República para que vete esta ou aquela lei, que na sua opinião, lesam, de algum modo, os direitos dos portugueses.
A menos que a (proposta de) Lei, ou decreto-Lei, seja, de alguma maneira, inconstitucional o Presidente da República tem duas opções: ou promulgá-la; ou vetá-la.
Pois bem, no nosso quadro constitucional o Veto Político, ou seja, o veto que o Presidente da República toma por sua vontade e em respeito com as suas ideias, independentemente da (não) constitucionalidade do texto submetido à sua promulgação, pode ser levantado, sendo o Presidente da República obrigado à sua promulgação, pelo órgão que aprovou a (proposta de) Lei, a Assembleia da República, ou o decreto-Lei, o Governo, por uma maioria igual ou superior à que aprovou da primeira vez, ou no caso do decreto-Lei, este ser reformulado pelo Governo e novamente submetido à apreciação do Presidente da República, começando neste caso um novo ciclo.

Quer isto dizer que a Presidência da República tem poderes limitados quanto ao Veto Político, pois se num caso este pode ser "revogado" pela Assembleia da República, ou prolongado, indefinidamente dentro da Legislatura, o Presidente não é de uma maneira geral, nesta matéria, um player de relevo no nosso quadro constitucional.

Não será altura de rever o Regime que rege a República Portuguesa? Por que não um sistema como o francês onde o presidente é de facto chefe de Estado e de Governo? Ou então irmos mais longe para um sistema presidencialista como o dos EUA ou do Brasil?

Ou então, e mais radical ainda, porque não uma monarquia? Já que de um modo ou de outro as competências que o Presidente da República detém nesta altura estão mais perto de uma figura protocolar do que de uma figura efectiva?

Apresentação

Olá a todos,

O âmago do busílis da Questão é um blog para ajudar na reflexão de alguns temas que, hoje em dia, nos dão que pensar se não haverá uma outra solução ou pelo menos se não haverá uma outra perspectiva na visão dos mesmos.

Não é, de forma alguma, voz de quaisquer correntes partidárias, religiosas ou outras. As ideias aqui apresentadas serão, tanto quanto possível, neutras em todos os termos.
As soluções tentarão, também, ser neutras.

O autor do âmago do busílis da Questão expressa o seu ponto de vista e aceita comentários de quaisquer leitores que desejem contribuir para o aprofundamento do assunto e apresentar outras perspectivas e soluções, desde que não contenham termos injuriosos, ofensivos, racistas, xenófobos, etc.

Obrigado.